domingo, 4 de maio de 2008

GALISMO: (2ªPARTE)


-- QUANTO AO ASPECTO JURIDICO, NÃO HAVENDO QUALQUER TEXTO REALMENTE EXPRESSO, QUE CONSIDERE O GALISMO COMO CRIME DE CONTRAVENÇÃO, NÃO HAVENDO QUALQUER RESTRINÇÃO NO ÃMBITO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO Á PRATICA DO GALISMO (CONFORME DECLARADO NO OFICIO 334/94 DO IBAMA), E O (EXPOSTO NO ARTIGO 225, INCISO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A PRESERVAR TODA A BIO-DIVERSIDADE EXISTENTE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, QUER SEJAM AVES SELVAGENS, QUER SEJAM AVES DOMÉSTICAS, O GALISMO JÁ ESTÁ DE PARECERES JURIDICOS, INTEIRAMENTE DESCARACTERIZADO COMO ATIVIDADE CONTRAVENTORA OU ILEGAL.

GALISMO:(1ª PARTE)

  1. DADOS SOBRE O GALISMO BREVE HISTÓRICO:


    -- O GALISMO FOI SEVERAMENTE ATINGIDO NO BRASIL, PELO DECRETO NÚMERO 50.620 DE 18/05/61, DO ENTÃO PRSIDENTE JÂNIO QUADROS, QUE PROIBIU EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DAS "BRIGAS-DE-GALOS". TAL DECRETO, CONTUDO, FOI REVOGADO EM 22/06/62, ATRAVÉS DA EDIÇÃO DO DECRETO NÚMERO 1.233, DO ENTÃO PRIMEIRO MINISTRO TRANCREDO NEVES, DESTA DATA PARA CÁ, O GALISMO VEM ASSUMINDO NO BRASIL, O MESMO LUGAR DE RESPEITO EM QUE É COLOCADO EM TODO O MUNDO, E RECONHECIDO COMO A ATIVIDADE QUE VEMIMPEDINDO A COMPLETA EXTINÇÃO DAS CENTENAS DE RAÇAS DE GALOS COMBATENTES , INDISPENSAVEIS PARA O CONSTANTE APRIMORAMENTO GANÉTICO DAS MODERNAS RAÇAS DE CORTE E POSTURA, POIS COM A DESTRUIÇÃO DOS SEUS HABITATS NATURAIS E PELAS RECONHECIDAS DIFICULDADES DE SUA CRIAÇÃO DOMÉSTICA, TODAS AS RAÇAS COMBATENTES ESTARIAM FADADAS AO DESAPARECIMENTO NÃO FOSSE O GALISMO E OS GALISTAS.